Como representante dxs estudantes nos órgãos colegiados, a Gestão Baobá vem convoca-lxs para a Reunião Extraordinária do Departamento de Direito Público, que ocorrerá nesta segunda-feira, 13/10, às 18h30min, e terá como foco a busca de uma solução acerca do problema das turmas de Penal IV e Processo Penal I.
Para quem ainda não sabe, após os acontecimentos já relatados na postagem sobre a reunião do dia 24/09 (em link disponível nesta publicação), a turma de Penal IV entrou com um pedido de liminar na Congregação, objetivando o retorno do professor Fábio Roque ao ensino da disciplina. O pedido foi recebido pelo presidente do órgão, professor Celso Castro, que designou o docente Antônio Sá como relator do processo.
Para a nossa surpresa e de todxs xs discentes, o relator concedeu a liminar requerida, de modo que professor Fábio Roque voltou à turma de Penal IV na sexta-feira passada, 03/10, enquanto a turma de Processo Penal I ficou, novamente, sem qualquer docente para ministrar seus conteúdos.
A Gestão informa que não concorda com a solução encontrada, por não ouvir todas as partes interessadas e não discutir o tema do modo aprofundado que merece. Essa não nos parece a maneira mais democrática de resolver um conflito de tão grandes dimensões, que tem prejudicado o ensino de qualidade pelo qual a FDUFBa preza e é reconhecida.
Assim, comunica que fará de tudo para solucionar a questão do modo menos lesivo possível, intercedendo para que haja o menor prejuízo para ambas as turmas.
Também solicita que todxs xs interessadxs compareçam à próxima reunião, no dia 13/10/14, às 18h30min, que ocorrerá provavelmente na Sala da Congregação, para que acompanhem a decisão conclusiva do mérito da questão.
(Publicado em: 11/10/14)
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