Sabe aquele assunto que você estudou para a prova da última semana? Pois ele tem cor. Mas não só isso. Tem traços europeus bem definidos. E uma estrutura conservadora que reproduz conceitos eleitos como corretos e que coloca cada um no seu devido lugar. A Faculdade de Direito da UFBa, centenária instituição de ensino, sabe muito bem como ensinar o direito branco de cada dia. E depois de dez anos dos bancos das salas de aula tomarem um banho de melanina, eis que surge a oportunidade da FDUFBa ter Departamentos mais coloridos, mais pretos de saber. É chegada a hora de um direito com mais cores ser ensinado e recontado para a comunidade acadêmica.
A Lei que instituiu cotas raciais nos concursos públicos federais irradiará efeitos no próximo certame para docentes efetivxs da Faculdade de Direito. Uma vaga de Direito Processual Penal e outra de Direito Civil serão preenchidas por afrodescendentes. Isso é uma vitória não só para quem luta diariamente pela aplicação da igualdade material, mas também para que seja dada a chance do direito ser apresentado por outro olhar, por um foco divergente e subversivo, a partir de novos atores e novas atrizes.
As cotas raciais não se justificam somente pelo argumento de reparação histórica, mas principalmente por olharmos para as esferas de poder, para os centros de produção acadêmica e não encontrarmos negrxs ali. Que as cotas sejam instituídas, aprimoradas e mantidas enquanto existir o racismo, principalmente nos concursos públicos dotados de alto grau de subjetividade em sua avaliação, como, por exemplo, os que possuem provas orais, que é o caso da seleção para docentes efetivxs na UFBa.
Embora ainda exista parcela conservadora na Universidade em relação à efetiva consolidação da igualdade, é vital e saudável que celebremos este grande momento. Mas não com um “muito obrigadx”, pois nenhum favor foi ofertado à parcela afrodescendente da sociedade, e sim como mais um passo de uma vitória que ainda se mostra distante. E não queremos apenas isso. É imprescindível que as cotas raciais cheguem também às seleções de pós-graduação, pois é aquele espaço a mola propulsora da produção acadêmica contemporânea e um dos maiores vilões que solidificam o encastelamento do direito.
Sejamos perseverantes. Pois se o direito tem cor, grande parte da sociedade não tem a cor do direito.
(Publicado em: 22/11/14)
Nenhum comentário:
Postar um comentário