Na última semana, os membros da Gestão Baobá se reuniram com a Pró-Reitora de Assistência Estudantil, Cássia Maciel, e o assessor da Pró-Reitoria de Graduação, Augusto Loureiro, para tratar acerca do Programa Bolsa Permanência - PBP, do Ministério da Educação.
O Programa Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dxs estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Financiado pelo Governo Federal, seu valor mínimo é de R$ 400,00, podendo ser ampliado em casos de bolsistas indígenas ou quilombolas, e é um subsídio desvinculado do orçamento da universidade, de modo que cabe a esta última apenas definir os estudantes que o receberão.
O programa vem sendo implementado na UFBA desde 2013 e já atende estudantes de diversos cursos da universidade. Entretanto, o curso de Direito é um daqueles que estão impossibilitados de ter seus/suas estudantes cadastrados no PBP. Isso se dá porque, além dos critérios socioeconômicos estipulados, x alunx que pretende receber a bolsa deve estar matriculadx em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias, o que não é o caso do curso de Direito.
O cálculo que indica a carga horária média diária é realizado dividindo a carga horária total pela quantidade mínima de dias letivos para integralização total do curso. No caso do curso diurno, por exemplo, o cálculo seria a divisão de 4457 horas por 1000 dias (cinco anos), o que resulta numa jornada de quatro horas e meia, aproximadamente.
Conquanto a PROAE e a PROGRAD tenham sinalizado que o critério relativo à carga horária pode ser modificado em breve, a Gestão Baobá tenta articular com o coordenador do curso, prof. Helcônio Almeida, e com todo o Colegiado, soluções que possam permitir ao/à estudante da nossa faculdade usufruir desse benefício.
Uma reunião extraordinária do Colegiado deve ocorrer nas próximas semanas para tratar exclusivamente sobre o tema. Maiores informações serão prestadas pelo Centro Acadêmico a partir dos resultados alcançados.
Conseguiram algo?
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